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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:13
Ações em Bolsa, criptomoedas, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina
Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo de envio se inicia nesta quarta-feira, 15 de março, e vai até 31 de maio.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:16
Como as criptomoedas afetam o combate à lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo e como os países deveriam agir?
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 10:29
Justiça estadual é o foro competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin
, pois a negociação de criptomoedas ainda não foi objeto de regulação no ordenamento jurídico.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 13:07
Advogado especialista em Cybercrime explica se é possível ser milionário na profissão de Trader
Apesar das criptomoedas estarem se tornando uma tendência no mercado, ainda há grande
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:31
Demandas pelo uso de tecnologias reforçadas para monitoramento de serviços financeiros digitais - Regtech e Suptech
Com os mais recentes episódios de fraudes e evasão de divisas envolvendo criptomoedas em distintas
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36
Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal
advindas através das criptomoedas e os hiatos da legislação que propícia a prática criminosa. Enfatiza
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2022 - 16:33
O avanço dos criptoativos no Brasil e os impactos da ausência de regulamentação
As criptomoedas já são uma realidade em muitos países, e agora, cada vez mais presente no Brasil
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:34
Real digital (Drex): o Impacto das Moedas Digitais Fiduciárias nas Stablecoins
A criação de novo Real digital mostra que as stablecoins podem enfrentar desafios daqui pra frente.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 18:14
Por suspeita de pirâmide, empresa de bitcoin não pode captar novos clientes
O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo deve ser presumido, especialmente quando se vê o potencial risco de lesão a um número indeterminado de consumidores.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:36
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2021 - 17:16
O Rei do Bitcoin e seus Crimes
Por Marcelo Campelo.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:56
7 golpes mais comuns e como se prevenir
Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 14:23
Sem indícios de ofensa a interesse da União, cabe à Justiça estadual julgar caso de pirâmide financeira
Segundo o colegiado, a jurisprudência pacífica considera que o esquema criminoso conhecido como pirâmide financeira não configura crime contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN), mas sim contra a economia popular; por isso, nos termos da Súmula 498 do Supremo Tribunal Federal, é de competência da Justiça estadual.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:23
Comunidades de blockchain se unem em coletivo para neutralizar as emissões de carbono
Celo cria tokens para reserva florestal e promove reflorestamento de biomas tropicais.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 13:36
Empresas envolvidas em esquema de pirâmide financeira deverão restituir investidora
Os réus deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 60 mil, em favor da autora.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:03
Direito e criptoeconomia é tema da nova edição da Revista do Advogado AASP
Lançada durante o 20º Simpósio Regional AASP, em Ribeirão Preto, a revista traz um assunto que ainda é pouco falado nos dias de hoje, o que torna esta edição uma obra de referência para a advocacia.
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Array Publicado em 2021-10-20T12:58:54+00:00
Saiba o que é bitcoin em 3 minutos!
Se você é um advogado que atua ou deseja atuar com tecnologia, saber o que é bitcoin e como funciona é fundamental.
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Array Publicado em 2022-04-13T19:39:34+00:00
Os Desafios da tributação e legislação no metaverso
Especialistas debatem as medidas legais existentes que asseguram e protegem o ambiente virtual.